Após ser carregado nos braços, vereador cadeirante entra na Justiça para cobrar acessibilidade na sede da Prefeitura de Natal

O vereador de Natal, Tércio Tinoco, entrou na Justiça contra a Prefeitura de Natal para cobrar a acessibilidade no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. “Já extrapolamos todos os prazos, não podemos mais continuar esperando de braços cruzados. Acessibilidade é um direito de todos, e a sede do Poder Executivo deve ser exemplo pra sociedade”, afirmou o parlamentar.

Segundo a equipe do parlamentar, quando tinha reunião entre vereadores e o Poder Executivo Municipal, o parlamentar precisava ser carregado nos braços para acessar o gabinete do prefeito, que fica no primeiro andar. pal

A ação popular foi protocolada na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal (processo número 0814368-15.2022.8.20.5001).

O vereador conta que em julho do ano passado se reuniu com representantes do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para tratar de acessibilidade em prédios da capital, tombados como Patrimônio Histórico. O Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura, foi um dos citados na reunião. 

“O Iphan explicou que fazer mudanças nesse tipo de imóvel não é um processo tão simples, mas garantiu que obras básicas de acessibilidade poderiam ser autorizadas”, diz Tércio.

“Como essa informação derrubava o argumento da prefeitura para não realizar a reforma, fui pessoalmente cobrar do prefeito Álvaro Dias uma solução. Mas até hoje estamos na promessa”, completa.  

O Palácio Felipe Camarão é a sede do Poder Executivo Municipal e fica localizado na Cidade Alta. Em setembro, comemora seu centenário. A ação judicial movida pelo vereador Tércio Tinoco cobra acessibilidade não apenas no Palácio, mas em todos os órgãos da prefeitura da capital.