Assembleia Legislativa de SP cassa mandato do deputado Arthur do Val, que fica inelegível

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do ex-deputado Arthur do Val (União) nesta terça-feira (17/5). Com isso, ele perde os direitos políticos e fica inelegível por oito anos.

Por 73 votos, o plenário manteve a deliberação do Conselho de Ética, que decidiu que Mamãe Falei quebrou o decoro parlamentar ao proferir falas sexistas sobre mulheres ucranianas no início de março. O caso foi revelado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles.

Ninguém votou contra a cassação. Para confirmar a perda de mandato, eram necessários 48 votos entre os 94 deputados estaduais.

Em 20 de abril, Arthur do Val renunciou ao mandato. Entretanto, a Casa encarou a renúncia como uma manobra para evitar a inelegibilidade, e manteve o processo contra ele.

No início da sessão, o advogado do parlamentar, Paulo Henrique Franco Bueno, se manifestou brevemente. Ele reafirmou que os áudios foram obtidos de forma ilícita e, por isso, não poderiam servir como provas no processo. Destacou, ainda, que a pena de perda de mandato é desproporcional, citando o caso do deputado Fernando Cury, que assediou a deputada Isa Penna (PCdoB) no ano passado – mas foi punido apenas com uma suspensão de 180 dias.

Após a votação, o presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse: “Eu fico muito triste ainda, no ano em que nós estamos, ouvir ainda sobre assédio, machismo, sexismo. Eu espero que nós possamos, na Alesp, dar um grande exemplo de que aqui isso não irá acontecer. Quero pedir novamente à embaixatriz da Ucrânia desculpas, isso não é o pensamento do parlamento de São Paulo, desculpa a todo o povo ucraniano e às mulheres do mundo todo”.