Bloqueio ou penhora: Entenda o que realmente aconteceu com dinheiro do ABC

Uma dívida trabalhista do ABC com alguns atletas que passaram pelo clube foi o alvo de uma polêmica no mundo esportivo, na manhã desta quinta-feira (25). Isso porque houve a divulgação, feita de forma exclusiva pelo repórter esportivo da 96 FM, Mallyk Nagib, de um documento da Justiça do Trabalho, endereçado à LIBRA, que fechou um acordo com o alvinegro e destinaria um sinal de R$ 3 milhões ao clube, sobre a determinação de uma penhora imediata.

A medida do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) é uma forma de obter uma garantia do pagamento de quase R$ 6 milhões em dívidas do time com os atletas em causas judiciais.

Após a divulgação de um "bloqueio" dessa verba, o clube se manifestou e afirmou que nenhum montante do alvinegro foi bloqueado e que a decisão é uma cautela adotada pela Justiça, já adotada em outras ocasiões. 

"O ABC FUTEBOL CLUBE esclarece aos seus sócios e torcedores, como à imprensa, que NÃO HÁ, NEM HOUVE bloqueio junto à LIBRA e que o ofício expedido pela CAEx/Justiça do Trabalho nada mais é do que medida de cautela adotada, como já ocorrera em outras situações, embora o processo já disponha de garantias mais que bastantes e o Clube venha cumprindo, com regularidade, as obrigações assumidas", publicou em nota.

Realmente, o clube tem razão em afirmar que não houve bloqueio, pelo fato de haver diferença entre o termo jurídico e a "penhora imediata", o que constava no documento do TRT.

No bloqueio o valor permanece na mesma conta do executado, entretanto, o valor bloqueado fica “imobilizado”, não podendo ser utilizado, ao passo que na penhora há a efetiva expropriação do bem do devedor, que é retirado da sua esfera patrimonial e transferido para conta judicial.

Ou seja: os R$ 5,8 milhões do alvinegro tiveram que ser removidos das contas do clube, ao invés de o montante pernamecer inutilizado, como é no caso do bloqueio.

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