Defesa vai colaborar com trabalho da comissão que investigará mortos e desaparecidos na ditadura

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse à CNN que a retomada dos trabalhos da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contará com a colaboração integral da pasta.

A retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que havia sido extinta no fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União.

O presidente Lula vinha sendo cobrado por familiares de vítimas da ditatura militar a recriar o colegiado que investiga morte e desparecimentos no período entre 1964-1985.

Apesar de Lula ter se comprometido, havia um receio de que a medida pudesse atrapalhar o esforço do presidente em buscar uma aproximação com as Forças Armadas após o governo Bolsonaro e, sobretudo, depois do ataques golpistas de 8 de Janeiro.

“O Ministério da Defesa vai colaborar com todos os trabalhos da comissão”, disse Múcio.

Entre integrantes da cúpula, a retomada das investigações já era esperada pois, as Forças Armadas foram comunicadas na quarta-feira (3) que a comissão seria reaberta.

A Comissão havia sido criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No penúltimo dia à frente do Palácio do Planalto, Bolsonaro aprovou o relatório final elaborado pelo grupo e encerrou as atividades.

Durante o seu mandato, Bolsonaro fez elogios ao governo militar e permitiu mudanças drásticas na comissão, indicando pessoas alinhadas a posição dele.

Entre eles, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, assessor da ex-ministra e atual senadora Damares Alves, e o deputado federal Filipe Barros (PL-SC).

Agora, além de anular o ato do ex-presidente, Lula também fez novas indicações para compor a comissão.

O principal objetivo é encontrar restos mortais de desaparecidos, uma reivindicação das famílias das vítimas.

As decisões do colegiado também buscam a reparação financeira às vítimas. A apuração das circunstâncias das mortes, no entanto, não resulta em responsabilização criminal em função da Lei da Anistia, de 1979.

CNN