Deputados decidem hoje se vão aumentar ICMS no RN

A votação do projeto de lei do Governo do Estado, que propõe aumentar a alíquota modal do ICMS para 20% a partir de 2025, vai ser realizada nesta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Diferente do ano passado, quando a maioria dos deputados já indicava a rejeição à medida, desta vez, muitos preferem não se antecipar em relação ao voto.

De acordo com apuração da 96 FM, 10 dos 24 deputados já declararam que votarão contra o projeto. Esses parlamentares são da oposição ao governo de Fátima Bezerra (PT), e incluem: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Kerginaldo Jácome, José Dias, Tomba Farias, Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas, Luiz Eduardo (Solidariedade) e Taveira Júnior (União Brasil).

Já a base governista se posicionou de forma favorável. Os deputados Francisco do PT (líder do governo), Divaneide Basílio, Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV), Dr. Bernardo Amorim (PSDB), Neilton Diógenes (PP) e Ubaldo Fernandes (PSDB) já anunciaram que apoiarão o aumento.

Seis deputados ainda não se manifestaram publicamente sobre o tema: Eudiane Macedo (PV), Hermano Morais (PV), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil). Eles disseram que a decisão será anunciada durante a votação no plenário.

O Governo justifica a proposta afirmando que o aumento da arrecadação é necessário, já que com a alíquota de 18% em 2023, o Estado deixou de arrecadar R$ 700 milhões. Além disso, argumenta que outros estados já aumentaram a alíquota para atender suas necessidades fiscais.