Em resposta à Defesa, Fachin diz que TSE não se opõe a divulgar questões de militares

Em resposta à solicitação do Ministério da Defesa, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (6) que a Corte Eleitoral não se opõe à divulgação dos questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano.

Fachin alertou, no entanto, que parte dos documentos estão classificados como “de caráter reservado” pelo próprio ministério.

“Os documentos remetidos pelo Ministério da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral podem ser colocados ao pleno conhecimento público, sem que haja qualquer objeção por parte da Corte Eleitoral”, escreveu Fachin em ofício ao general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

“Ressalvo, por necessário, que há, dentre os documentos enviados o ofício nº 8 e seus anexos, classificado, pelo próprio Ministério da Defesa, como de caráter reservado”, emendou o presidente do TSE.

Nesta quinta (5), o ministro da Defesa pediu ao TSE que fossem divulgadas as questões elaboradas pelos militares sobre as eleições.

As Forças Armadas têm sugerido mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidadas, no ano passado, a integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições).

O pedido do ministro se refere a novos questionamentos enviados por militares após o TSE ter divulgado, em fevereiro, respostas a uma série de perguntas que havia sido feita pelas Forças Armadas em dezembro do ano passado.

Fachin também enviou um ofício ao general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na CTE da Corte Eleitoral, solicitando esclarecimento a respeito da classificação dos documentos de “reservado ou não”.