Facebook indenizará em R$ 3 mil usuário que teve conta do Instagram hackeada

12 de julho 2023 - 19h06

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Facebook determinando a indenização de um cliente que teve a conta do Instagram invadida.

Facebook e Instagram fazem parte da mesma empresa multinacional, a Meta. O conglomerado foi condenado em 1ª instância, mas recorreu. A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão, fixando indenização de R$ 3 mil.

Segundo o processo, o homem era titular de um perfil na plataforma Instagram, onde divulgava seu trabalho de corretor e interagia com conhecidos e clientes. Porém, no dia 31 de janeiro de 2022, o seu perfil foi invadido. Na ocasião foi detectado novo login em um dispositivo desconhecido.

O autor contou que o invasor utilizou o seu perfil na rede social para aplicar golpes com venda de moeda virtual. A vítima tentou recuperar o acesso junto ao Facebook. Não teve sucesso e a conta sequer foi bloqueada.

Versão do Facebook

No recurso, o Facebook alegou que oferece serviços seguros aos seus usuários e que a invasão da conta por terceiros não é culpa da empresa. A empresa argumentou que oferece o detalhamento de procedimentos de segurança, como a autenticação em dois fatores.

Além disso, sustentou que o autor não indicou endereço de e-mail válido para a recuperação da conta. Por isso, segundo a empresa, não caberia indenização, pois a plataforma não teria não praticado nenhum ato ilícito.

Metropoles

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