Governo revoga decreto que cria comitê de enfrentamento à Covid

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou nesta segunda-feira (23) o decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.

Esse comitê era formado pela presidência da República, pelos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e, na condição de observador, por autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça.

A criação dele foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2021, um ano após o início da pandemia e quando o país já somava mais de 300 mil mortos pela Covid — pouco menos da metade dos 665 mil registrados até o último domingo.

A revogação foi publicada juntamente com a de outros 22 decretos que tratam da Covid, como os que definiam os serviços e atividades essenciais e os que regulamentavam a proibição exportação de produtos hospitalares, médicos e de higiene.

A publicação dessas revogações ocorre após o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid, estabelecido por portaria do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, há 30 dias, mas que entrou em vigor no domingo (22).

G1