INSS aponta R$ 45 mi de descontos indevidos em aposentadorias

Ao menos R$ 45,5 milhões foram descontados indevidamente de aposentadorias entre janeiro de 2023 e maio de 2024, segundo um levantamento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), divulgado em setembro.

Os valores foram recolhidos por associações de aposentados que recebem valores da Previdência Social, mas, segundo o estudo, não deram aval para que o dinheiro fosse descontado.

Durante o período analisado, o INSS recebeu 1.054.427 requerimentos para exclusão de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Cada beneficiário teve, em média, cerca de R$ 43,12 descontados indevidamente.

Segundo o INSS, no entanto, os valores podem ser ainda maiores, pois dependem de quando o beneficiário identifica o desconto indevido em seu extrato e faz a solicitação da exclusão do desconto e quando é efetivada pelo INSS.

A auditoria também apontou que entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos associativos totalizaram cerca de R$ 3,07 bilhões, afetando 7.692.313 beneficiários em maio de 2024.

As regras para ter o desconto associativo incluem: autorização dos filiados, conveniência administrativa e segurança das operações, autorização prévia e específica do beneficiário para inclusão do desconto, possibilidade de revogação a qualquer tempo da autorização, entre outras.

A análise do INSS ainda identificou que 54,56% dos descontos não tinham a devida autorização dos beneficiários. Foi constatado que houve desbloqueio em lote de benefícios para permitir a inclusão de descontos sem consentimento prévio.

Além disso, foram encontradas falhas na formalização dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT), com problemas na fiscalização e na verificação da documentação necessária.

Se descontos indevidos forem notados na aposentadoria, é importante agir. 

CNN