Juíza bloqueia depósito do Flamengo feito por engano a xará de João Gomes

O Flamengo conseguiu na Justiça Federal o bloqueio de quase R$ 1,9 milhão depositado, por engano, na conta bancária de um xará do jogador João Gomes.

De acordo com o ge, o valor era o que o atleta deveria receber sobre os próprios direitos econômicos.

A decisão da juíza federal Geraldine Vital destaca que o valor, correspondente a € 340 mil, era o que o clube deveria ter depositado na conta do atleta até o dia 31 de janeiro, pela venda do jogador para o Wolverhampton, time da Inglaterra.

No entanto, o valor foi depositado no dia 27 de fevereiro, mas o clube só percebeu que se tratava de um homônimo, com outro CPF, na última sexta-feira (3).

A magistrada destaca a gravidade da ação equivocada do clube.

“Verifica-se, prima facie, ter havido grave erro por parte do Clube de Regatas do Flamengo em efetuar transferência de vultuoso montante do qual é beneficiário o atleta João Victor Gomes da Silva (“João Gomes”), a pessoa diversa, dele homônimo, com outra inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF”, afirma um trecho da decisão.

Ainda assim, a juíza ressalta que o engano do clube, e não do banco, não autoriza que o homônimo do jogador fique com o dinheiro.

“Logo, exsurge, como corolário lógico, a obrigação de devolver o montante depositado por erro, em proteção à boa-fé objetiva e para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do Código Civil”, destaca outra parte da decisão.