Justiça condena homem a indenizar Dilma por foto em voo e deboche

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um homem a pagar R$ 25 mil por danos morais à ex-presidente Dilma Rousseff(PT), segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O homem havia tirado uma foto de Dilma durante um voo e acusou a petista, pelas redes sociais, de viajar de primeira classe usando dinheiro público.

Julio Martini publicou, em novembro de 2019, uma foto em que a ex-presidente aparenta estar dormindo. “Olha a companheira Dilma, voando First Class de Dubai pra SP… eu não disse Caracas ou Havana para SP… Dubai para SP…meteu aquele Caviar, umas boas taças de Dom Perignon, e logicamente aquele vinho Francês… uma maravilha… parabéns para você que também paga por isso!!!”, escreveu na legenda.

A juíza Luciana Torres Schneider avaliou que Julio Martini usou um tom “debochado e grosseiro” em sua postagem e foi imprudente ao dar a entender que Dilma usou dinheiro público em uma viagem luxuosa.

A situação, de acordo com a magistrada, foi agravada pela foto não autorizada e tirada “em um momento de descuidada intimidade”.

Schneider ressalta que o direito à livre manifestação de pensamento não é absoluto, uma vez que a inviolabilidade da honra e imagem também é um direito assegurado a todos.

“A liberdade de manifestação e crítica aos governantes e políticos em geral não podem e não devem extrapolar esses limites e ser utilizados de forma abusiva, de modo a atingir a honra alheia, a qual está vinculada diretamente à própria dignidade humana”, afirma a magistrada.