Maioria da bancada do RN preferiu não participar de votação sobre teto de ICMS e projeto passou com apenas um voto contrário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O detalhe dessa votação é que boa parte da bancada federal do RN (ou melhor, a maior parte dela), simplesmente, não se deu ao trabalho de participar da votação dessa matéria, que era considerada fundamental para evitar um rombo nos cofres públicos do RN.
A lista, por exemplo, ficou assim:
Benes Leocádio (União-RN) - não votou
Carla Dickson (União-RN) – Sim
Beto Rosado (PP-RN) – Sim
General Girão (PL-RN) – Sim
João Maia (PL-RN) - não votou
Natália Bonavides (PT-RN) - não votou
Rafael Motta (PSB-RN) - não votou
Walter Alves (MDB-RN) - não votou
Vale lembrar que, apesar da grande polêmica sobre o assunto e as fortes críticas por parte da oposição, o Governo Federal anunciou que iria "cobrir" qualquer eventual rombo nos cofres estaduais e municipais. No Rio Grande do Norte, estimativas da Secretaria Estadual de Tributação é que o buraco fique em torno de R$ 1 bilhão.
Contudo, com essa decisão de não votar, o projeto passou com 307 votos favoráveis e apenas um contrário - foi David Soares (União-SP).
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