O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comentou, nesta sexta-feira (7), a aprovação do projeto de reforma tributária, nessa quinta (6), pela Câmara dos Deputados.
Moro preferiu não antecipar seu posicionamento na votação da matéria no Senado, onde o texto deverá ser levado a plenário após o recesso parlamentar. “Sem compromisso por ora, salvo com o país”, disse. Na Câmara, a esposa do senador, deputada Rosangela Moro, votou a favor da reforma. A informação é do Metrópoles.
O ex-coordenador da Operação Lava Jato destacou a simplificação de impostos como “virtude” do texto aprovado. “A reforma tributária aprovada na Câmara busca a simplificação de impostos, sendo sua principal virtude”, comentou.
Moro aproveitou para criticar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo volume de gastos e lembrou que a matéria poderá ser analisada “mais profundamente” no Senado.
“Ela [a reforma tributária] não leva à redução de tributos, o que seria o ideal, mas isso é impossível no contexto de um governo gastador. No Senado, poderemos discuti-la profundamente, tendo um texto já determinado”, afirmou.
Mudanças
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara prevê a edição de uma lei complementar criando o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo deverá substituir o ICMS e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
A reforma também estabelece a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que deverá unificar o Programa de Integração Social (PIS), o PIS-Importação, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Cofins-Importação.
O texto também prevê isenção de IBS e CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar, além da redução de alíquotas em 60% ou 100% para outros setores. É o caso de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros.
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