Considerado uma referência em direito durante anos, inclusive, após a sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence faleceu na madrugada de hoje (2). Segundo o portal R7, ele morreu de insuficiência respiratória. Sepúlveda Pertence era natural de Sabará, na Grande Belo Horizonte, e estava internado desde 19 de junho no Hospital Sírio-Libanês em Brasília.
O velório será no Salão Branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, às 16h30.
Pertence foi nomeado ministro do Supremo, em 4 de maio de 1989, pelo ex-presidente José Sarney, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Corrêa. Tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês. Ele se aposentou, a pedido, em 17 de agosto de 2007.
Sepúlveda Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado praticamente durante toda a vida, inclusive cachimbo. O jurista sempre esteve presente nos eventos da Corte e era recebido pelos ministros com muito entusiasmo e carinho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte do ministro. "José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil." A ex-presidente Dilma Rousseff disse que o mundo jurídico e político deve muito a esse mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil.
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