Prefeitura de Natal decreta fim de estado de calamidade pública por conta da Covid-19

A prefeitura de Natal decretou o fim do estado de calamidade pública em vigência no município desde o início da pandemia. A medida foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (24).

Para tomar esta decisão, a prefeitura considerou a “diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde do município”.

O decreto que estendia o estado de calamidade pública – provocado por desastre natural biológico – era de 14 de março de 2021. O primeiro foi publicado em maio de 2020 e permitia a prefeitura a não atingir as metas fiscais e aumentar os gastos na pasta da saúde.

g1-RN