Senado analisará fim da reeleição e mandato de 5 anos no começo de junho, diz vice-líder do MDB

O senador piauiense Marcelo Castro, vice-líder do MDB no Congresso Nacional, afirmou em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (23) que o Senado irá analisar o projeto do novo Código Eleitoral no começo do próximo mês, nos dias 5 e 6 de junho.

De acordo com Castro, que falou à imprensa após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), serão discutidos tópicos como o fim da reeleição para cargos do Executivo, a implementação de mandatos de 5 anos e a coincidência entre mandatos de diferentes cargos.

“No dia 6 de junho a gente vai fazer uma sessão de debates no plenário da casa para discutir o fim da reeleição para os cargos executivos, de prefeito, governador e presidente da República, a introdução ou não de 5 anos de mandato, e também a coincidência ou não das eleições”, acrescentou.

Castro também destacou que, apesar de fazerem parte do mesmo projeto, as propostas serão analisadas de forma individual, com a possibilidade de aprovação para algumas e reprovação para outras.

“E se chegarmos à conclusão que eu já cheguei, que o mais importante é por fim à reeleição, botar mandato de 5 anos e coincidir as eleições, aí nós faremos as três coisas de uma vez só”, concluiu o vice-líder emedebista.

Ainda durante a coletiva, Castro também falou sobre outras pautas que serão analisadas pelo Congresso, como a votação de vetos e a apreciação da proposta que busca oficializar a criação de carreiras indigenistas.

O projeto de lei complementar (PLP) 112/21, que dispõe sobre a reforma do Código Eleitoral brasileiro, foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou pelas mãos de diversos relatores até a nomeação de Marcelo Castro para a função.

Entre os pontos contemplados pelo projeto, está a questão da inelegibilidade, vista como “insuficientemente clara” e aberta a “diferentes interpretações”. Também foram abordados a desincompatibilização, as sobras eleitorais, o papel da inteligência artificial dentro do contexto eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas dos partidos.

CNN