Senado vota esta semana PEC que dará super aumento para juízes e procuradores do MPRN

Juízes estaduais e federais, ministros das cortes superiores e procuradores do Ministério Público estão prestes a sorrir de orelha a orelha. Será votado nesta semana no Senado uma PEC 63, que há oito anos tramita no Congresso sob o apelido de "PEC dos Quinquênios".

A informação é da coluna de Lauro Jardim, nO Globo. Na prática, significa que cada um dos beneficiados ganhará um acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos trabalhados — no total, portanto, o reajuste dessa turma pode chegar a 35%, pois a proposta estipula  em sete o máximo de quinquênios.

A PEC assegura a contagem da “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício”, o período que o beneficiário trabalhou em “carreiras jurídicas”, bem como na advocacia privada, antes de entrarpara a magistratura ou para o MP.

Como essa PEC tem a benção de Rodrigo Pacheco, a tendência é que seja aprovada. No sábado, Pacheco defendeu a PEC num megaencontro de integrantes do Judiciário que se realizou em Salvador.

No Ministério da Economia, há a preocupação de que a aprovação dessa PEC produza ainda mais tensionamento com outras carreiras do funcionalismo federal, que estão lutando por recomposição salarial.