Potiguar passará por aumento duplo de impostos: um novo em abril e outro específico da gasolina em julho

Os governos de vários estados do Brasil apontam, desde 2022, que a decisão do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS dos combustíveis, principalmente, da gasolina, havia causando um rombo bilionário que provocaria, como no caso do Rio Grande do Norte, a necessidade de aumentar o imposto para melhorar a arrecadação. Isso, inclusive, resultou em uma mudança na lei que aumentou de 18% para 20% o imposto de vários itens negociados no RN. O problema é que, nesta semana, um acordo entre a União e os Estados permitiu um reajuste exclusivo da gasolina e, agora, ao que parece, além de aumentar a alíquota de imposto de vários itens, o potiguar ainda terá que pagar ainda mais pelo combustível. 

E o valor do aumento é considerável. Segundo o especialista em economia e apresentador do Jornal 96, Luciano Kleiber, o aumento deverá impactar em quase R$ 0,44 centavos no imposto sobre o litro, além de um aumento também no etanol. Isso porque um convênio publicado na quarta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece que a alíquota única será de R$ 1,45 por litro do combustível.

Atualmente, o imposto representa algo em torno de R$ 1,01 no preço do litro vendido no RN. Com o aumento do ICMS aprovado pelo Governo, justamente, para reduzir o rombo das contas, elevaria o imposto para R$ 1,13, começando a valer já a partir de sábado, dia 1º de abril. Contudo, como foi firmado esse acordo, o valor subiria ainda mais, e além de pagar mais pela gasolina, como dito, o potiguar ainda teria que enfrentar o reajuste em outros segmentos. 

A redação da 96 até procurou integrantes do Governo, para questionar se o aumento do imposto está mantido mesmo com esse acordo (que começará a valer em julho). Contudo, ninguém respondeu, dando a entender que o potiguar passará sim por um aumento duplo da taxa de impostos. 

Num passado recente, porém, em entrevista ao Jornal 96, no dia 13 deste mês, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que para o Estado era "muito mais interessante" subir apenas o imposto sobre a gasolina, ao invés de a alíquota modal incidente em todos os demais produtos.

Essa nova base de cálculo vai começar a valer a partir do dia 1º de julho, de acordo com publicação no Diário Oficial da União. Para se ter ideia, o novo valor estabelecido é superior ao praticado atualmente em todas as unidades federativas, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Hoje, o maior ICMS sobre a gasolina é registrado no Piauí (R$ 1,24 por litro). Em São Paulo, a alíquota atual é de R$ 0,89 por litro.

A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal.