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Política

Alexandre de Moraes busca blindar STF ao conceder prisão domiciliar para Bolsonaro

Jair Bolsonaro em sua casa em Brasília onde cumpriu prisão domiciliar - REUTERS/Diego Herculano

Relator das investigações da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes tenta blindar o Supremo Tribunal Federal (STF) de mais desgastes ao conceder a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão de Moraes ocorre em meio aos desdobramentos das investigações do caso Banco Master, que já trouxeram à tona as conexões do banqueiro Daniel Vorcaro com o próprio ministro e Dias Toffoli, arrastando o STF para o epicentro do escândalo.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Moraes vinha resistindo a considerar os problemas de saúde um motivo para enviar Bolsonaro para casa, mas aliados relataram que a situação mudou radicalmente desde que o ministro negou o primeiro pedido, em novembro do ano passado, com o agravamento do quadro médico do ex-presidente. Bolsonaro foi internado no último dia 13 para tratar de uma broncopneumonia que o levou para a UTI do hospital DF Star, em Brasília.

Interlocutores de Bolsonaro apostavam que a pressão interna do STF e o desgaste da Corte diante do avanço das investigações do caso Banco Master levassem Moraes a finalmente concordar com o pedido da defesa pela concessão de prisão domiciliar.

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordando com a transferência de Bolsonaro pavimentou o caminho para a guinada de Moraes. Em sua decisão de 40 páginas, Moraes destacou a posição de Gonet e citou trecho da manifestação do procurador que afirma que a "evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime".

Conforme informou o blog, a articulação para Bolsonaro ir para a prisão domiciliar envolveu não apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mas também contou com o apoio de integrantes do Supremo, como o ministro Gilmar Mendes, que nos bastidores vinha manifestando apoio à transferência do ex-presidente. Gilmar ajudou a convencer Moraes a receber Michelle em seu gabinete em janeiro deste ano.

Mudança na relatoria

Na avaliação do entorno bolsonarista, a mudança na relatoria das investigações sobre o Master, que saiu das mãos de Toffoli (próximo de Moraes) e passou para André Mendonça, que não atua na órbita do relator da trama golpista, criou um ambiente favorável à concessão da prisão domiciliar.

Isso porque, na leitura de integrantes do PL, com a saída de Toffoli do caso, Moraes teria perdido uma espécie de “blindagem” e estaria agora mais vulnerável aos desdobramentos das investigações, que revelaram que o ministro trocou mensagens com Vorcaro ao longo do dia de sua prisão em 17 de novembro.

Toffoli deixou a relatoria do caso Master no mês passado, após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, um documento de 200 páginas listando indícios de conexões entre Vorcaro e Toffoli que poderiam levar à sua suspeição – como por exemplo o pagamento de R$ 35 milhões do banco de Vorcaro por uma fatia do resort Tayaya, do qual o ministro admitiu ser sócio.

O advogado de Vorcaro, José de Oliveira Lima, o Juca, já indicou a investigadores que seu cliente fará uma “delação séria”.

'Injúria renal aguda'

Conforme revelou o blog, a equipe médica que cuida de Jair Bolsonaro no hospital DF Star, em Brasília, enviou na última quinta-feira (19) ao gabinete de Moraes o prontuário do ex-presidente, acompanhado de duas tomografias computadorizadas do pulmãoe de um relatório médico informando que ele teve “injúria renal aguda” e precisou usar três antibióticos até que se conseguisse controlar a infecção.

Tanto no entorno bolsonarista quanto no Supremo e entre autoridades do governo do Distrito Federal, há quem temesse um desfecho similar ao de Cleriston Pereira da Cunha, que estava preso preventivamente na Papuda devido aos atos golpistas do dia 8 de janeiro, e sofreu um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária.

O episódio ocorreu em novembro de 2023 e foi explorado politicamente por aliados de Bolsonaro para atacar o que consideram “excessos” de Moraes.

Papudinha

Em janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da superintendência da PF em Brasília para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do complexo da Papuda e conhecido como “Papudinha”. Por determinação do ministro, a Papudinha passou a contar com atendimento médico integral a Bolsonaro, em regime plantão, 24 horas por dia.

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