A Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 292/2024, de autoria do vereador Robson Carvalho, que torna obrigatória a contratação de empresas especializadas em limpeza urbana por organizadores de eventos privados realizados em vias públicas e faixas de areia da capital potiguar. A medida altera a Lei nº 6.294/2011 e agora segue para sanção do Executivo Municipal.
A nova legislação determina que a limpeza deve ser realizada antes, durante e após os eventos, garantindo que o lixo não se acumule nem seja levado ao mar, o que poderia comprometer o ecossistema costeiro da cidade. A proposta surge após recorrentes episódios de poluição nas praias de Natal — como ocorreu em 2024, na Praia de Miami, onde a grande quantidade de resíduos gerada após um show de samba gerou forte repercussão negativa.
“Não somos contra eventos, mas defendemos que eles ocorram com responsabilidade ambiental e social”, afirmou Robson Carvalho. O vereador destaca que a nova lei representa um avanço para a preservação do meio ambiente e um marco no combate à poluição urbana provocada por grandes aglomerações.
