Caso Helena: perícia aponta que não houve violência sexual em bebê de 10 meses

O laudo pericial da morte da bebê de 10 meses, em Fortaleza, ocorrida na última segunda-feira (13), constatou que não houve estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no primeiro momento. Com informações do g1.

A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada nesta sexta-feira (17) e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.

"Foram realizados exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue, que não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança. Os exames realizados pela Pefoce também não constataram presença de sêmen e não indicaram presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela. O exame sexológico apontou que não houve violência sexual", informou a SSPDS, em nota, nesta sexta (17).

Os presos foram identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos. Francisco Ray possuía um relacionamento amoroso com a mãe da criança, enquanto Roberto Levy era primo dele. A Justiça do Ceará converteu a prisão de ambos para preventiva na terça-feira (14).

O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Após a conclusão da perícia, a polícia informou, por meio de nota ao g1, que as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas, e que agora passou a tratar o caso como homicídio culposo, descartando violência sexual contra a criança.

"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.

A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.

"A morte foi por asfixia, justamente a tese defensiva de que Levy, primo de Ray, [...] esmagou a criança com seu peso corporal ao deitar na cama, embriagado. O que agora deve mudar completamente o rumo da investigação e ser tratado como um homicídio culposo, ou seja, quando não há a intenção de matar", comentou Gleicy Kelly Leitão, advogada de Ray (veja no vídeo acima).

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.