Com mais de 1.7 milhões de seguidores em seu perfil no Instagram, o influencer Kleber Moraes, mais conhecido como "Klebim", foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juntamente com outras 9 pessoas. Os acusados estariam envolvidos em uma organização criminosa responsável por um esquema de venda ilícita de rifas de veículos, celulares e outros produtos, divulgadas por meio da internet, e sem autorização do Ministério da Economia.
Segundo a denúncia, Kleber, Pedro Henrique Barroso de Neiva, Vinícius Couto Farago e Alex Bruno da Silva Vale estariam envolvidos nas práticas de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar. O MP afirma que eles "tinham plena consciência da ilicitude".
Os quatro foram denunciados por exploração de jogos de azar e lavagem de dinheiro. Outras cinco pessoas, apenas por lavagem de dinheiro.
Ainda segundo os advogados, os investigados faziam os sorteios pela loteria federal e não deixaram de entregar os prêmios.
Em nota, a defesa do grupo diz que, a partir da denúncia, eles "passam a exercer o direito de defesa, quando poderão mostrar que não houve organização criminosa, nem lavagem de dinheiro".
Em março, todos foram detidos durante a operação "Huracán", da Polícia Civil, e soltos dias depois.
Organização criminosa e jogos de azar
De acordo com o Ministério Público, a investigação da Polícia Civil aponta que Kleber utilizava diversas redes sociais para divulgar sorteios de veículos personalizados e outros produtos. As rifas eram vendidas, pela internet, por preços que variavam entre R$ 5 e R$ 50. Pelo menos 12 veículos teriam sido sorteados.
No entanto, o MP argumenta que "os sorteios não tinham autorização do Ministério da Economia nem seguiam os demais requisitos legais para serem promovidos", o que constitui a prática da contravenção penal de jogo de azar.
A partir das investigações, os promotores apontam que Pedro Henrique, Alex Bruno e Vinícius auxiliavam na divulgação dos sorteios, manutenção dos sites e na entrega dos veículos sorteados.
Além disso, eles contribuiriam com a lavagem de dinheiro, por meio de transferências bancárias, de empresas que pertenciam aos denunciados, para depositar os valores arrecadados com as rifas.
Para ocultar o dinheiro, eles teriam criado a empresa Estilo Dub e geravam notas fiscais falsas relativas a serviços de publicidades que nunca foram prestados, segundo a denúncia. Os valores eram, então, usados para comprar outros veículos e produtos que eram novamente rifados.
Para os promotores, os envolvidos "tinham plena consciência da ilicitude da comercialização das referidas rifas, conforme depreende-se de diálogos captados durante o período de interceptação das comunicações telefônicas e encontrados nos celulares apreendidos".
Segundo a denúncia, para esconder a prática ilegal, as rifas eram vendidas em uma aba de "e-books" dentro do site criado pelos denunciados. Os depósitos realizados pelos clientes também eram justificados como provenientes da venda dos supostos livros digitais.
Empresas laranjas
Os promotores apontam que os indiciados abriram diversas empresas para que a origem do dinheiro das rifas fosse mascarada. Segundo o documento, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) destacou "movimentação financeira incompatível com os perfis financeiros e os ramos de atuação por eles informados".
A empresa Estilo Dub, por exemplo, declarou faturamento médio mensal de R$ 155.886,80, mas, na verdade, movimentou, entre janeiro e dezembro de 2021, cerca de R$ 5,4 milhões. A mesma empresa ainda emitiu 41 notas por prestação de serviço a negócios que estavam nos nomes de outros denunciados.
Além disso, segundo o MP, Kleber teria adquirido três carros de luxo, nos valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, para ocultar os valores adquiridos ilegalmente. Os veículos foram apreendidos pela Polícia Civil, durante a operação deflagrada em março.
Outros supostos envolvidos
O Ministério Público denunciou outras cinco pessoas por lavagem de dinheiro no esquema. Entre elas, o contador Michael Fernandes da Silva e o advogado José Sousa de Lima, que fazia a defesa de Kleber no processo.
De acordo com o Ministério Público, ambos usaram o conhecimento da profissão e auxiliaram Kleber e os demais denunciados a "ocultar a natureza e dissimular a origem de parte do dinheiro arrecadado", ao emitir notas fiscais falsas e auxiliar no desbloqueio dos valores obtidos ilegalmente.
Os promotores citam ainda Ronyel Santos Castro, Henrique Sadao Ramos de Araújo, Matheus Welington Sousa Cirineu e Douglas Muniz Dutra, denunciados por fornecerem contas bancárias para recebimento de valores ilícitos. Em contrapartida, eles recebiam uma porcentagem dos lucros.
De acordo com o documento, Ronyel admitiu ter recebido, em sua conta, R$ 1,1 milhão, proveniente dos sorteios. Desse total, ele ganhou 2% como pagamento. Já Douglas revelou ter realizado mais de 50 transferências bancárias para contas vinculadas a Kleber, no total de R$ 520 mil.
O que diz a defesa dos denunciados:
"A defesa considera a denúncia como parte natural do processo, o que não significa que os denunciados serão condenados. Aliás, não fosse assim, não se precisava de processo, bastando que o MP denunciasse alguém para que houvesse condenação. Agora os acusados passam a exercer o direito de defesa, quando poderão mostrar que não houve organização criminosa, nem lavagem de dinheiro. Quanto à rifa, a defesa mostrará que eles faziam o sorteio pela loteria federal e que nunca deixaram de entregar um único prêmio."