Corinthians tem cobrança de impostos milionária anulada pela Justiça

O Corinthians conseguiu uma vitória fora das quatro linhas. A 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central concedeu ao clube a anulação de um valor de ISS (Imposto Sobre Serviço), referente aos anos entre 2015 e 2018. A dívida era de R$ 298,3 milhões.

A informação é do Metrópoles. A pedido do município de São Paulo, o Corinthians era cobrado por impostos sobre valores de patrocínios, uso de imagem, diretos de transmissão e publicidade estática. De acordo com a decisão, esses ativos não se enquadram como prestação de serviços, tomando casos anteriores julgados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) como precedentes.

O município ainda terá que pagar os custos processuais e os honorários advocatícios sobre o valor da cobrança anulada.

O relator do caso, Marco Antonio Botto Muscari, apontou que a decisão da Justiça de São Paulo passará por uma nova análise em uma instância superior.