[VÍDEO] Alerta: Crianças são alugadas e até dopadas para a mendicância nos semáforos

Por Ciro Marques
Coautores Sérgio Costa, Sílvio Henrique e William Medeiros 

Nesta quarta-feira, 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças, muitas pessoas arrecadam brinquedos, roupas e alimentos como forma de presentear os mais humildes. O problema é que, em muitos casos, a boa ação pode se transformar em incentivo a perpetuação de uma prática criminosa: a exploração do trabalho infantil em cruzamento de avenidas, supermercados e nos mais diversos estabelecimentos. 

O alerta é feito pelo Ministério Público do RN e o Conselho Tutelar da zona Leste de Natal, tendo sido tema do programa Metendo a Colher, da 96 FM, nesta terça-feira (11). "Não estamos falando de hipótese. É um crime concreto", apontou a promotora da Infância e da Juventude, Mariana Rebello, ressaltando a necessidade da doação ser feita em "locais sérios", como ONGs, igrejas ou casas de acolhimento. "O importante é que essa doação chegue a casa das pessoas. A partir do momento que incentiva elas a sairem de casa para irem aos cruzamentos, já há uma violação aí", explicou a promotora. 

E para aqueles que, mesmo com esse alerta, ainda se sente sensibilizado e acaba tentando ajudar as crianças, dando dinheiro ou presentes nos cruzamentos, saiba que, de acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho, o trabalho infantil nas ruas expõe as crianças e os adolescentes a prováveis riscos ocupacionais, como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito e atropelamento.

No caso do Rio Grande do Norte, ainda há agravantes: em alguns casos já confirmados, as crianças eram alugadas e até dopadas para aguentarem passar o dia nos cruzamentos das avenidas (veja o vídeo abaixo com um trecho da entrevista no Metendo a Colher).

• “A gente já tem denuncia na promotoria, com comprovação, de que os pais dão algum tipo de sonífero para que as crianças consigam ficar o dia inteiro dormindo no ombro, caída" - Mariana Rebello, promotora de Justiça.

Essa denuncia de aluguel de crianças, vale lembrar, não chega a ser uma novidade. Em junho, o Portal 96 já expôs o caso em matéria com a auditora-fiscal do Ministério do Trabalho (MPT), Marinalva Dantas. Desde aquela época, o órgão federal já havia recebido e investigado denuncias de exploração do trabalho infantil por meio do aluguel de crianças – alguns pais chegavam a receber R$ 30 pela “diária” dos jovens. 

PRATICA INCENTIVA O CRIME

Apesar do alerta feito no dia anterior, foram várias as famílias que foram para os cruzamentos de Natal na quarta-feira, dia 12. O repórter Sérgio Costa, inclusive, entrevistou alguns grupos que se encontravam no local e confirmaram que estavam ali para receber as doações do Dia das Crianças. Veja um trecho do programa no link abaixo: 

• "Venho todo ano receber presente com eles. Todo ano. A gente não tem condição de comprar para gente...", afirmou uma das adultas que estavam presentes no cruzamento. Ela disse que deixou a zona Norte de Natal, onde mora, para passar o dia em um cruzamento da zona Leste, na Avenida Alexandrino de Alencar. 

COMO AJUDAR E DENUNCIAR

Se para doar, é preciso buscar uma instituição regularizada, podendo, inclusive, contar com a ajuda do Conselho Tutelar da zona onde mora ou quer fazer a doação, para denunciar é preciso ligar para o Disque 100 e informar onde a irregularidade foi vista. Se tiver mais informações, como nome dos adultos, da criança e o local do flagrante, é ainda melhor, conforme ressaltou a conselheira tutelar Tatiana Pires, da zona Leste de Natal. 

• "É importante que as pessoas tenham em mente que a denúncia é uma forma de ajudar essas crianças também, porque elas não deveriam estar ali na rua e sim na creche, na escola, ou mesmo em casa, brincando. Com a denúncia, nos conseguimos identificar as vítimas dessa explorar e saber o que está acontecendo. As vezes é falta de conhecimento da família ou mesmo falta de ação do poder público no sentido de conseguir uma vaga na creche e, com isso, o Conselho Tutelar pode ajudar" - Tatiana Pires, conselheira tutelar da zona Leste de Natal. 

No caso de Natal, além do Disque 100, há também o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Os números para denúncia são: (84) 98870-3327 ou (84) 98870-3861.