Dia das Crianças: Procon fiscaliza venda de produtos infantis irregulares em Natal

Durante a operação, fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras. O monitoramento vai acontecer nas quatro zonas da cidade.

Entre as verificações, os profissionais irão apurar se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam com nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se constam com o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária.

Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, pontou sobre um aspecto importante para os consumidores estarem atentos. “Muitos consumidores pensam que esse tipo de produto não tem data de validade devido ao material usado na fabricação, mas é um engano perigoso. Qualquer material tem prazo de validade e isso deve vir expresso na embalagem”, alertou.

G1 RN