O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. Eles são acusados de supostamente tentar um golpe de Estado. A sessão está marcada para começar nesta terça-feira, 25, às 9h30. O ministro Cristiano Zanin vai presidir o julgamento, que vai ocorrer na Primeira Turma do STF. A notícia é da Revista Oeste.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, alega que os acusados formaram um “núcleo crucial” no planejamento do suposto golpe. Caso a denúncia seja aceita, todos se tornarão réus e enfrentarão um processo criminal.
Os crimes atribuídos a Bolsonaro
Os crimes atribuídos incluem golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará início ao julgamento com a leitura do relatório. O magistrado vai resumir os principais pontos a serem analisados.
Depois da leitura, a PGR, representada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para expor suas alegações. Em seguida, os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para apresentar suas defesas.
Procedimentos e votação
O julgamento prossegue com a votação das questões preliminares, levantadas pelas defesas e analisadas por Moraes. Os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão na mesma ordem.
Se a turma aceitar a denúncia, começará a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Essa etapa é crucial para o julgamento final, pois os ministros decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos.
Em caso de condenação, cada acusado receberá uma pena individualmente.
Entre os acusados estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; e
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.
Outros nomes incluem o General Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto.
“Julgamento imprevisível”
Em Brasília, a expectativa é que a denúncia seja aceita. Contudo, segundo o portal UOL, Gonet afirmou a pessoas próximas que o julgamento do ex-presidente no STF é “imprevisível”.
O procurador-geral da República destaca que o processo é complexo. De acordo Gonet, a denúncia foi dividida em cinco acusações e envolve oito denunciados.
Todos os acusados negam as acusações. Eles buscam o arquivamento da denúncia. Além disso, Gonet ressalta que a defesa dos acusados é forte, liderada por advogados renomados.
