A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, realizou uma reunião para debater a situação dos Conselhos Tutelares em Natal. O encontro contou com a participação de conselheiros tutelares das quatro zonas da capital, representantes de instituições que atuam na rede de proteção às crianças e adolescentes, Ministério Público, Ministério do Trabalho e do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Anderson Lopes.
O presidente da Frente Parlamentar, vereador Pedro Henrique (PP), destacou a importância da realização da primeira reunião ampliada com a presença de representantes do poder público e sociedade. “A reunião teve a finalidade de reunir indicadores, apresentados pelos representantes das diversas instituições aqui presentes e que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que posteriormente possamos apresentar essas informações ao poder público e assim cobrar resultados a pequeno, médio e longo prazo”, disse.
Entre as reivindicações apresentadas pelos conselheiros tutelares de Natal, está a necessidade de uma patrulha constante onde possa ser garantida a segurança na atuação dos conselheiros tutelares, melhores condições de trabalho, a criação de novos conselhos tutelares e a atualização salarial que atualmente está entre as menores do Brasil.
O conselheiro tutelar da região norte, Jailson Pinheiro, relatou a dificuldade em atender a alta demanda de solicitações do Conselho Tutelar na região e a necessidade de criação de um novo conselho, seguindo as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que fala sobre a quantidade de conselhos tutelares necessários para cada região.
De acordo com o secretário adjunto da SEMTAS, Anderson Lopes, a secretaria já identificou a necessidade de reestruturação dos espaços onde acontecem os atendimentos dos conselhos tutelares e garantiu a atualização salarial dos conselheiros já está sendo calculada pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) e acontecerá ainda em 2025.
A próxima reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecerá no dia 8 de maio e terá como pauta a campanha Maio Laranja e o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
