Governo liberou R$ 2,4 bilhões em emendas antes da sabatina de Jorge Messias no Senado

O governo federal empenhou mais de R$ 2,4 bilhões em emendas parlamentares de senadores após o envio da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A movimentação ocorreu nas semanas que antecederam a sabatina e votação no Senado, em uma articulação para tentar garantir a aprovação do nome do advogado-geral da União.

A informação é do colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles. Segundo levantamento com base em dados do portal Siga Brasil, entre 1º e 29 de abril — período entre o envio da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a votação final — o volume de liberações de emendas individuais indicadas por senadores aumentou mais de 12 vezes em relação ao mês de março.

O senador Eduardo Braga foi o principal beneficiado, com R$ 71,8 milhões empenhados pelo governo. Em seguida aparecem Romário, com cerca de R$ 69 milhões, além de Jader Barbalho e Renan Calheiros.

Embora as emendas individuais tenham execução impositiva — ou seja, o governo é obrigado a liberá-las ao longo do ano — o ritmo e a prioridade na liberação costumam influenciar negociações políticas no Congresso.

Apesar da articulação, o Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao STF. Mesmo aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o nome foi barrado no plenário por 42 votos a 34.

O resultado representou uma derrota histórica para o governo Lula: foi a primeira vez, em 132 anos, que uma indicação presidencial ao Supremo foi rejeitada pelo Senado. O caso mais próximo ocorreu em 1894, com a não consolidação da indicação de Cândido Barata Ribeiro.