Ao se despedir da presidência da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes declarou que divergências com o ministro André Mendonça sobre as investigações envolvendo o Banco Master não são sinal de “desunião da Corte”. A partir de agosto de 2026, o colegiado será presidido pelo ministro Luiz Fux. A informação é do Poder 360.
Cabe à 2ª Turma julgar todos os casos envolvendo a operação Compliance Zero, que apura fraudes do Master. Gilmar Mendes tem protagonizado duras divergências com o relator do inquérito, André Mendonça, ao dizer que há excessos da Polícia Federal que lembram a operação Lava Jato.
DESAFIOS NO CASO MASTER
Na sessão desta terça-feira (30), Gilmar afirmou que a “supervisão judicial” das investigações é um dos temas mais desafiadores na agenda da 2ª Turma. “Nenhum outro caso parece desafiar tantas premissas do exercício da função contramajoritária. Um caso de elevada repercussão que envolve réus politicamente expostos e submetidos a um intenso processo midiático de estigmatização”, afirmou.
O ministro disse que se trata de um caso penal rumoroso e que os limites aos órgãos de investigação não podem ser entendidos como estímulo à impunidade. “Gostaria de reiterar a confiança que deposito no relator e nesta 2ª Turma. Eventuais divergências quanto ao mérito de determinada medida processual não são sinônimos de desunião da Corte”, pontuou.
Gilmar Mendes ainda afirmou que a divergência constitui uma das principais características dos órgãos colegiados e que pensamentos distintos possibilitam um julgamento mais completo. “O voto divergente de hoje pode ser o voto prevalecente de amanhã”, disse.
Em resposta, Fux afirmou que na sua presidência vai atuar para que divergências “jamais representem discórdia”, mas um “dissenso com respeito à independência dos seus integrantes”.
