A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, corrigiu, nesta quarta-feira (30/7), a informação de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pensa em acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a petista, essa proposta é de autoria do ministro dos Transportes, Renan Filho, e ainda precisa ser discutida com o restante do Executivo.
A noticia é de MARIA EDUARDA PORTELA. “A proposta de acabar com a obrigação de autoescola para habilitação é do ministro Renan. Pode ser discutida no governo, mas aí todas as áreas envolvidas no tema trânsito serão chamadas a opinar. Dirigir exige muita responsabilidade”, esclareceu a ministra das Relações Institucionais.
Renan Filho confirmou ao Metrópoles que estuda acabar com a exigência, mas destacou que os exames do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) seguiriam obrigatórios para obter o documento.
A ideia, no entanto, ainda não foi apresentada oficialmente ao presidente Lula
Recentemente, o titular do Palácio do Planalto sancionou uma lei que possibilita o custeio da CNH Social, que garante que pessoas de baixa renda obtenham de forma gratuita a habilitação.
A nova legislação prevê que o programa será custeado com recursos arrecadados com multas de trânsito. A lei passa a valer em 12 de agosto e será destinado para pessoas com 18 anos ou mais que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 706,00 por integrante da família).
