A oposição na Câmara dos Deputados vai protocolar nesta quarta-feira (22), um pedido de impeachment e uma queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O detalhamento das medidas será feito em uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, marcada para as 16h30. A informação é do O Antagonista.
Nos últimos dias, o ministro foi alvo de críticas de parlamentares da oposição por causa do pedido para que o ex-governador Romeu Zema (Novo) seja incluído no inquérito das fake news.
Na segunda-feira, 20, o líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), manifestou “profunda preocupação“ diante da iniciativa do magistrado.
“A medida, segundo divulgado, tem como base um vídeo em que o ex-governador exerce seu direito de crítica ao Supremo Tribunal Federal. O que está em jogo aqui não é um caso isolado. É um precedente grave. Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política”, acrescentou o parlamentar.
Segundo o líder da oposição, “a crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração”.
“O chamado inquérito das fake news, que fundamenta essa iniciativa, já é amplamente questionado no meio jurídico. Trata-se de um inquérito instaurado de ofício, sem provocação do Ministério Público, sem sorteio de relatoria e com concentração de poderes incompatível com o devido processo legal”.
Gilberto Silva e Romeu Zema vão participar da coletiva de imprensa às 16h30.
O pedido a Moraes
Gilmar fez o pedido de inclusão de Zema no inquérito das fake news ao colega Alexandre de Moraes por meio de uma notícia-crime.
O decano do STF não gostou de um dos vídeos da série de animação “Os Intocáveis”, publicada por Zema nas redes sociais para criticar os ministros do Supremo.
No segundo episódio, o boneco alusivo a Dias Toffoli pede ajuda do boneco alusivo a Gilmar (foto) após a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado quebrar o sigilo da Maridt, da qual Toffoli é sócio.
