Governo deve anunciar nesta terça-feira MP para conter alta do diesel

O governo federal deve publicar nesta terça-feira uma MP (medida provisória) que cria um auxílio adicional para a importação de óleo diesel. A iniciativa busca mitigar os impactos da alta global dos combustíveis e garantir maior estabilidade no abastecimento, especialmente no setor de transporte e logística.

A noticia é de AUGUSTO FERNANDES. A proposta prevê um subsídio temporário ao diesel importado. De acordo com o desenho da medida, o programa terá vigência de dois meses e custo estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

A MP deve estabelecer uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse total, União e estados ficarão responsáveis cada um por R$ 0,60, em um modelo de cooperação federativa para reduzir o custo final do combustível.

O texto também deve garantir que, mesmo que um estado decida não participar do programa, a União continuará repassando sua parte do subsídio à população local.

Nesses casos, não haverá redistribuição da parcela estadual entre outras unidades da Federação. A eventual diferença no valor do subsídio poderá gerar distorções regionais, e a situação deve ser levada ao presidente da República, que decidirá sobre possíveis medidas adicionais.

A proposta do governo foi apresentada aos secretários de Fazenda dos estados e do DF na última sexta-feira.

Não houve um anúncio formal de adesão à medida, e alguns estados chegaram à reunião com posições mais contrárias ou com um “viés no sentido negativo”, segundo o secretário de Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita.

Contudo, ele destacou que o longo debate e as garantias dadas pelo Ministério da Fazenda (como o limite de dois meses e o teto de gastos) promoveram uma forte convergência. Além disso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, disse que “um conjunto grande e significativo de estados” já sinalizou apoio à proposta.