Governo do RN culpa Prefeitura do Natal por paciente surtado agredir enfermeiros

À respeito de uma nota encaminhada ao Portal 96, ontem (28), sobre o fechamento da porta do Hospital João Machado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) alega que a Prefeitura do Natal fechou cinco leitos psiquiátricos sem haver nenhuma comunicação oficial. O pronunciamento foi feito após um paciente psiquiátrico agredir, ameaçar e cuspir profissionais de enfermagem, no último final de semana, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança (leia clicando AQUI).

Segundo a diretora do Sindsaúde/RN, Érica Galvão, o problema é também reflexo do fechamento do Hospital Municipal, que levou a superlotação das UPAS. “Além da sobrecarga das salas vermelhas que não são salas de UTI, o fechamento dos leitos de UTI ocasionam essa sobrecarga para urgência e emergência intensiva também no que se refere a atendimento psiquiátrico. Isso porque, o Hospital Municipal tinha cerca de seis leitos psiquiátricos que era justamente para onde esses pacientes eram encaminhados após darem entrada nas UPAS. Agora, sem os leitos, eles ficam represados nessas unidades que não possuem estrutura para atendê-los", disse.

A justificativa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é que "com o fechamento da porta do Hospital João Machado os pacientes em quadro de surto psiquiátrico passaram a ser atendidos nas UPAs e só após o avaliação médica é que é definido  se o paciente vai ou não acessar uma leito psiquiátrico (regulação). Com a definição desse fluxo, coube a SMS Natal  realizar várias e constantes capacitações com os profissionais de saúde para que eles estejam preparados a lidar com esses pacientes tendo em vista a necessidade de acolhimento deles nas unidades. Nas capacitações sempre é colocado que estes pacientes são doentes e precisam de cuidado, pois em sua maioria chegam em estado de surto".

A Secretaria Estadual de Saúde informou que "o município de Natal possui 05 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde no Hospital Municipal de Natal, que recentemente foi desativado e não houve comunicação oficial de onde os leitos estão alocados, além de 06 leitos de saúde mental no Hospital Universitário Onofre Lopes e 08 leitos pediátricos no Hospital Dr Nivaldo Júnior", disse em comunicado encaminhado ao Portal 96.

Posicionamento do Governo do Estado

A SESAP esclarece que é totalmente inverídica a informação disponibilizada pela secretaria Municipal de saúde de Natal em relação ao atendimento psiquiátrico ser prejudicado devido à regulação da porta do Hospital Geral Doutor João Machado (HGJM).

É importante frisar que a Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, em sua grande maioria, no tocante a assistência é de responsabilidade municipal, pelo caráter territorial que a mesma tem. Deste modo, o município de Natal possui 05 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde no Hospital Municipal de Natal, que recentemente foi desativado e não houve comunicação oficial de onde os leitos estão alocados, além de 06 leitos de saúde mental no Hospital Universitário Onofre Lopes e 08 leitos pediátricos no Hospital Dr Nivaldo Júnior.

O Estado participa no apoio, qualificação, monitoramento da política de Saúde Mental e na oferta de alguns serviços assistenciais, conforme está preconizado na legislação do Sistema Único de Saúde. Mais recentemente, foi deflagrado o Plano Estadual de Expansão de Leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais do Estado, com objetivo de interiorizar o cuidado e ampliar o acesso, dispondo de leitos de saúde mental no nos hospitais Dr João Machado, Maria Alice Fernandes, Regional Mariano Coelho, Cleodon Carlos de Andrade e Tarcísio Maia de Vasconcelos.

Os Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, é concebido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), como um estratégico e importante dispositivo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no tocante, ao Acolhimento e Cuidado de Pessoas em Sofrimento Psíquico, reafirmando-se princípios e diretrizes de intervenção em saúde pautados no  cuidado em Liberdade e Reforma Psiquiátrica. O lugar do cuidado em saúde mental na atenção à crise deverá se dar no território, sobretudo no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o que determina que a presença dos leitos em saúde mental no território não desresponsabiliza o cuidado voltado às pessoas em sofrimento.

Posicionamento da Prefeitura do Natal

A Secretaria de Saúde de Natal esclarece que com o fechamento da porta do Hospital João Machado os pacientes em quadro de surto psiquiátrico passaram a ser atendidos nas UPAs e só após o avaliação médica é que é definido  se o paciente vai ou não acessar uma leito psiquiátrico (regulação).

Com a definição desse fluxo, coube a SMS Natal  realizar várias e constantes capacitações com os profissionais de saúde para que eles estejam preparados a lidar com esses pacientes tendo em vista a necessidade de acolhimento deles nas unidades. Nas capacitações sempre é colocado que estes pacientes são doentes e precisam de cuidado, pois em sua maioria chegam em estado de surto.

Foto: SMS.