Governo do RN retoma licitação de R$ 200 milhões para construção do Hospital Metropolitano

O Governo do Rio Grande do Norte retomou o processo de licitação para a construção do Hospital Metropolitano, que será instalado no bairro de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. O investimento previsto para a obra é de R$ 200 milhões. Com informações do g1RN.

A licitação havia sido suspensa em junho deste ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após uma denúncia apontar irregularidades no processo. O estado tinha fechado contrato com a empresa que ficou em quarto lugar na disputa, em vez de contratar a primeira colocada.

Na ocasião, o governo negou irregularidades e justificou que as empresas classificadas em primeiro e terceiro lugares não apresentaram toda a documentação exigida no edital. Ainda conforme a administração estadual, a segunda colocada não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais.

No julgamento do caso, em agosto, o Tribunal de Contas considerou a denúncia parcialmente procedente e determinou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura anulasse o ato que inabilitou a segunda colocada no certame e retornasse à fase de julgamento de propostas.

Um dos pontos de discussão no Tribunal foi a inabilitação da empresa por não comprovar experiência na instalação de elevadores com seis paradas.

Segundo o relator, o ministro Bruno Dantas, a decisão foi baseada em uma interpretação restritiva das normas de qualificação técnica e violou os princípios da competitividade e da economicidade.

O ministro considerou que foi desconsiderada a realidade do mercado da construção civil, no qual a instalação de elevadores é, em geral, realizada por fabricantes especializados.