O Ministério de Minas e Energia confirmou a participação de 17 blocos da Bacia Potiguar no próximo leilão de áreas destinadas à exploração de petróleo e gás natural, marcado para o dia 17 de junho. A iniciativa integra o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), coordenado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e deve atrair investidores interessados no potencial ainda pouco explorado da Margem Equatorial Brasileira.
Dos blocos incluídos na licitação, apenas um se localiza em águas rasas; os demais estão em águas profundas. O governo estima que os compromissos mínimos de investimento, previstos nos Programas Exploratórios Mínimos (PEM), somem R$ 489,17 milhões. Além disso, o bônus de assinatura — valor pago pelas empresas vencedoras no ato da concessão — deve gerar cerca de R$ 59,8 milhões em arrecadação.
Apesar da movimentação no setor, os blocos ainda se encontram na fase exploratória, o que impede qualquer previsão sobre a produção de petróleo no Rio Grande do Norte neste momento. Segundo o ministério, os efeitos concretos dependerão dos resultados das futuras atividades exploratórias, como aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços.
As áreas ofertadas são classificadas como “Nova Fronteira”, pois apresentam pouca ou nenhuma produção registrada e possuem infraestrutura limitada, o que representa riscos elevados para os investidores. Por outro lado, o caráter inexplorado dessas regiões é considerado um atrativo, principalmente após recentes descobertas de hidrocarbonetos na própria Bacia Potiguar e o interesse internacional crescente na Margem Equatorial, estimulado por achados expressivos na Guiana e no Suriname.
A ANP destacou que o leilão oferece uma oportunidade estratégica para aprofundar o conhecimento geológico das bacias brasileiras e fomentar a reposição de reservas nacionais. Também ressaltou os potenciais efeitos sociais e econômicos que a atividade petrolífera pode trazer, como geração de empregos e renda nas regiões envolvidas.
Ao todo, a rodada licitatória colocará em disputa 332 blocos distribuídos em 16 setores de diferentes bacias sedimentares, entre elas Parecis, Pelotas, Santos, Potiguar e Foz do Amazonas. Trinta e uma empresas estão habilitadas para participar, incluindo a Petrobras. As manifestações de interesse e garantias de oferta devem ser apresentadas até o dia 12 de maio.
A licitação ocorre no modelo da Oferta Permanente de Concessão, que disponibiliza continuamente blocos devolvidos, em processo de devolução ou que não foram arrematados em rodadas anteriores. A medida busca oferecer maior dinamismo ao mercado e atrair novos investimentos para o setor energético.
Em fevereiro, o governo havia anunciado a exclusão de 15 blocos da Bacia Potiguar por motivos ambientais, mas posteriormente voltou atrás, após reavaliação de documentos técnicos que esclareceram equívocos na interpretação das informações. Com isso, os 17 blocos previstos inicialmente foram mantidos na rodada.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial exploratório da Margem Equatorial pode chegar a 10 bilhões de barris de petróleo. Sem novas descobertas e investimentos, o Brasil pode voltar a depender da importação de petróleo até o final da década de 2030.
