Governo propõe reduzir tributos sobre combustíveis com receita do petróleo

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (23), uma nova medida para tentar conter a pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Com informações do Metrópoles.

A equipe econômica enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar (PLP) para permitir que as receitas ordinárias oriundas do petróleo sejam utilizadas para possibilitar a diminuição das alíquotas de impostos. A medida ocorre em um momento que o barril de petróleo registra alta, devido as tensões no Oriente Médio.

Em coletiva de imprensa, o ministro do Planejamento e Orçamento (MPO), Bruno Moretti, explicou que o Brasil registra aumento de arrecadação quando o preço do barril do petróleo sobe, e por isso, é possível usar as receitas para reduzir tributos.

“Nossa tese é muito simples. Para um país como o Brasil, aumentamos nossas receitas quando o petróleo sobe de preço, o ponto central é converter a receita em mecanismos que possam absorver o choque para a população”, disse.

A medida integra um conjunto de ações articuladas pelo governo para mitigar os efeitos do cenário externo sobre a inflação doméstica, especialmente em um momento de maior volatilidade no mercado global de energia.

Nas últimas semanas, o avanço dos preços do petróleo, influenciado por tensões geopolíticas e restrições de oferta, reacendeu preocupações com o impacto sobre combustíveis e custos logísticos.

A iniciativa complementa as diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória (MP), editada pelo governo com o objetivo de “distensionar” o setor de combustíveis e garantir maior previsibilidade ao ambiente econômico. A MP prevê mecanismos de ajuste tributário e instrumentos para suavizar oscilações abruptas de preços no mercado interno.

A equipe econômica avalia que a combinação entre cenário internacional adverso e sensibilidade política dos preços dos combustíveis exige respostas rápidas para preservar o poder de compra das famílias e evitar deterioração das expectativas inflacionárias.