A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta sexta-feira (19) a lei que reconhece a utilidade pública da Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte, a FERN. A publicação da lei foi feita no Diário Oficial deste sábado (20).
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.
Com este documento, as organizações também podem inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.