A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Meta reative, em até 10 dias, os perfis “Somos Bolsonaro” e “Michelle Bolsonaro Patriota”, do publicitário Rafael Moreno Souza Santos. A empresa também foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais. Segundo o juiz, não ficou comprovado que o bloqueio ocorreu por determinação judicial ou que Rafael teve direito de recorrer da suspensão.
Rafael foi alvo de uma investigação relacionada aos atos de 8 de janeiro e teve as contas bloqueadas em abril de 2024 por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Em fevereiro deste ano, ele firmou um acordo de não persecução penal que prevê, entre outras condições, a proibição de participar de redes sociais abertas durante o período de cumprimento do acordo.
A Meta ainda pode recorrer da decisão. O juiz também determinou que a empresa apresente eventual decisão judicial que tenha determinado o bloqueio dos perfis. A sentença não afasta, por si só, as restrições previstas no acordo firmado por Rafael no Supremo.
Com informações da Gazeta do Povo
