O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”, extinguindo a cobrança da alíquota de importação.
A medida provisória será publicada em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) ainda nesta terça-feira e a mudança passa a valer imediatamente.
O anúncio foi feito durante uma rápida cerimônia, convocada de última hora, no Palácio do Planalto.
“Depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante. Então, na data de hoje, temos a satisfação de anunciar que foi zerado a tributação sobre a importação da famosa taxa das blusinhas”, anunciou o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
De acordo com o secretário, também será publicada, conjuntamente com a MP, uma portaria de competência da pasta da Fazenda estabelecendo a zeragem da alíquota de tributação sobre os produtos de até US$ 50.
Na ocasião, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a maioria das compras internacionais feitas pela internet são de pequeno valor. “O que o senhor (Lula) está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, do consumo das pessoas mais pobres. Então o senhor está melhorando o perfil da nossa tributação”, afirmou o ministro.
A discussão sobre a retirada da “taxa das blusinhas” pelo governo federal surgiu diante do desgaste da medida para a popularidade do presidente Lula, que tenta a reeleição para o cargo.
Com informações de Metrópoles
