O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta terça- feira (30) o pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o filme “Dark Horse”, para a manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República). A informação é do Poder 360.
Caberá à PGR apresentar manifestação para averiguar se o financiamento do filme biográfico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, serviu para financiar a atuação política de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que envolveu Eduardo Bolsonaro por suposta tentativa de interferir no julgamento do pai, pressionando o governo de Donald Trump a impor sanções aos ministros do STF.
Contudo, a PGR avaliou que, como a base das informações prestadas diz respeito a financiamentos, o caso deveria ficar com o ministro relator das apurações envolvendo as fraudes do Master.
Coube ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, avaliar a questão e distribuir o caso para Mendonça.
ENTENDA
Vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias apresentou ao STF uma notícia-crime alegando indícios de que Daniel Vorcaro pagou valores para o filme biográfico de Jair Bolsonaro (PL) e que a quantia serviria como um financiamento para a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra à ampliação do inquérito que serviu para a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo para investigar os valores pagos por Vorcaro. O PGR afirmou que o caso já está em investigação, em inquérito relatado por André Mendonça.
“O episódio a que se refere a representação, entretanto, já é objeto de procedimento próprio na Suprema Corte, que tramita sob a supervisão do eminente Ministro André Mendonça”, escreveu Gonet.
No entanto, Moraes entendeu que o caso deve ser encaminhado para a presidência da Corte. Caberá ao ministro Edson Fachin analisar a eventual conexão dos pedidos de investigação para decidir se a relatoria ficará com Alexandre de Moraes, André Mendonça ou se seguirá para uma redistribuição livre entre os 10 ministros.
Segundo documento divulgado pelo jornal digital Intercept Brasil em 15 de maio, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro assinou como produtor executivo do filme “Dark Horse“. O contrato, assinado em 30 de janeiro de 2024, atribui a Eduardo responsabilidades diretas de controle de orçamento do projeto audiovisual.
