O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar se o Hospital Memorial São Francisco, em Natal, tem deixado pacientes desassistidos durante a madrugada. O documento foi publicado na edição desta quitna-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a implantação da investigação, há denúncias de que haveria uma suposta ilegalidade praticada por parte da Clínica Ortopédica e Traumatológica de Natal, do Memorial, ao não manter um profissional para o serviço de fisioterapia durante 24 horas.
A ação descumpre a Lei Estadual nº 10.935, de 17 de julho de 2021. Ainda de acordo com o documento, os pacientes estariam desassistidos a partir de 1 hora da madruga.
O reclamante sobre o fato é o próprio Ministério Público e o fato foi assinado pelo promotor de Defesa do Consumidor, Sérgio Luiz de Sena.