Mulher que fingiu ter 12 anos para enganar família é condenada por estelionato e falsa identidade

Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, foi condenada nesta quinta-feira (20) pela Justiça de Santa Catarina pelos crimes de estelionato e falsa identidade. O caso ganhou repercussão nacional depois que ela se passou por uma adolescente de 12 anos e viveu por cerca de 14 meses com uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina, que acreditava tê-la acolhido como filha. Com informações do g1.

Segundo a sentença, Amanda recebeu pena de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão por estelionato e de quatro meses e 18 dias de detenção por falsa identidade. As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime semiaberto. A prisão preventiva foi mantida, e ela não poderá recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça.

Como a fraude aconteceu

De acordo com as investigações, Amanda se aproximou da família no distrito de Pirabeiraba, em Joinville, por intermédio de um pastor de uma igreja local. Inicialmente, ela teria se apresentado como uma mulher de 18 anos, com experiência em panificação e à procura de emprego.

Posteriormente, porém, passou a afirmar que tinha 11 anos e adotou o nome falso de “Gabriele” ou “Gabriele Ferreira dos Santos”. Para sustentar a identidade fictícia, relatou supostos episódios de abuso, problemas de saúde, abandono familiar e maus-tratos. Ela também afirmou ter fugido do Pará, embora a investigação tenha apontado que é natural do Ceará.

Ainda segundo a Polícia Civil, Amanda adotava comportamentos infantis para convencer a família de que era uma adolescente. Ela utilizava chupetas e mamadeiras, objetos infantis, afinava a voz e simulava crises de pânico durante a noite.

Ela também alegava ter autismo e outras condições de saúde e dizia que sua aparência adulta seria consequência do uso forçado de hormônios durante a infância.

Convencida pela história, a família ofereceu moradia, alimentação, medicamentos e um quarto decorado com brinquedos. Também chegou a organizar uma festa para comemorar os supostos 12 anos de “Gabriele”.

Amanda, no entanto, recusava as tentativas dos familiares de matriculá-la em uma escola. Segundo o delegado Rodrigo Gusso, ela teria conseguido “sequestrar emocionalmente a família”, que proporcionava uma vida confortável à suposta adolescente.

Farsa foi descoberta após suspeitas

A fraude veio à tona no fim de maio, quando uma tia dos pais que acolheram Amanda passou a desconfiar da história e realizou pesquisas na internet. Ela encontrou reportagens de 2023 sobre um caso semelhante atribuído à mulher no Rio de Janeiro.

A família procurou a polícia, e Amanda foi presa em flagrante no dia 2 de junho, na residência onde vivia. Na ocasião, ela estava a poucos dias de completar 38 anos.

Durante o depoimento, Amanda admitiu ter utilizado nome e idade falsos e relatou ter aplicado golpes semelhantes em outras localidades, como Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ), São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Ceará.

Em um caso no Paraná, ela teria se apresentado como uma menina de 13 anos com leucemia em estágio terminal e pedido dinheiro por meio de Pix em grupos religiosos.

Justiça mantém prisão preventiva

O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Amanda em 9 de junho pelos crimes de estelionato e falsa identidade.

Em 26 de junho, ela passou por exame de sanidade mental realizado pela Polícia Científica. A defesa também contratou peritos para elaborar um laudo. Segundo o advogado Lúcio Sousa, os documentos apresentaram diagnósticos diferentes. Os resultados não foram divulgados porque o processo tramita em segredo de Justiça.

A audiência de instrução e julgamento ocorreu na quarta-feira (19), no Fórum de Joinville. Amanda participou por videoconferência, diretamente do presídio. Foram ouvidos o casal que a acolheu, o filho deles, um policial civil e dois assistentes técnicos da defesa, sendo um psiquiatra forense e uma psicóloga. Amanda foi interrogada ao final.

O Ministério Público pediu a condenação, enquanto a defesa solicitou a absolvição e a revogação da prisão preventiva.

Na sentença, a Justiça entendeu que ficaram comprovadas a materialidade, a autoria e a intenção de Amanda de induzir e manter as vítimas em erro para obter benefícios materiais. A decisão também considerou os impactos emocionais e familiares provocados pela relação construída durante o período em que ela viveu com a família.

O promotor de Justiça Ricardo Paladino, do MPSC, afirmou que ficou demonstrada a prática dos crimes e que Amanda tinha capacidade de compreender o caráter ilícito das condutas.

A defesa discordou da condenação e informou que irá recorrer. Os advogados sustentam que Amanda apresenta quadros psiquiátricos e necessita de tratamento.

Em entrevista ao jornal The Washington Post, Amanda admitiu ter fingido ser uma criança durante anos, mas negou que tivesse a intenção de aplicar golpes. Segundo ela, a atitude era uma forma de sobrevivência.