Orla de João Pessoa registra denúncias de cobrança irregular de até R$ 100 por estacionamento

A Guarda Civil Metropolitana e o Procon-JP estão acompanhando denúncias sobre cobranças indevidas e preços abusivos em praias de João Pessoa durante a alta temporada, como, por exemplo, cobrança de estacionamento em locais públicos. A informação é do Jornal da Paraíba.

Ao Jornal da Paraíba, a Guarda Civil Metropolitana informou que já chegou a receber denúncias de cobranças indevidas de estacionamento com valores de até R$ 100.

Júnior Pires, secretário do Procon-JP, informou que, nos últimos dias, pelo menos 40 estabelecimentos foram notificados na orla de João Pessoa. Inicialmente, o órgão está orientando comerciantes e consumidores. Após esta fase, o Procon-JP deve começar a apurar as denúncias.

“Nesse primeiro momento, a gente tá fazendo visitas orientativas, notificando os bares, restaurantes e quiosques, em toda a orla, desde o Bessa até Barra de Gramame. E a partir daí, a gente vai começar as visitas para atender às denúncias”, explicou Júnior Pires.

O Procon-JP também criou uma cartilha com orientações para estabelecimentos e consumidores. As orientações incluem o que pode e o que não pode ser cobrado, bem como boas práticas de consumo. Entre elas:

• o serviço de estacionamentos particulares só pode ser cobrado se for terceirizado a uma empresa com permissão para essa exploração;
• os preços dos produtos vendidos nos estabelecimentos comerciais, quiosques e ambulantes não são tabelados;
• cobrança de taxa de desperdício é abusivo;
• não é permitido cobrar de clientes para uso de banheiros dos quiosques. O estabelecimento pode, no entanto, restringir o uso;
• cobrança de couvert deve ser informada previamente;
• formas de pagamento devem estar sinalizadas.

Em caso de dúvidas ou denúncias, é possível entrar em contato com o Procon-JP pelos números 0800 083 2015 e (83) 98665-0179 (WhatsApp).