Prefeitura de Natal avalia romper contrato com a CAERN

A Prefeitura de Natal estuda a possibilidade de romper o contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário mantido com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo.

Segundo ele, a gestão municipal está avaliando alternativas jurídicas e operacionais, incluindo a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP), como já ocorre em outras capitais do Nordeste.

De acordo com Vagner Araújo, o objetivo da análise é buscar soluções para melhorar os índices de saneamento básico na capital potiguar, que atualmente ocupa a 18ª posição entre as capitais brasileiras. Entre os pontos considerados pela Prefeitura estão o descumprimento de metas de investimento por parte da Caern.

O tema está sendo discutido por um grupo técnico que envolve a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Governo, a Agência Reguladora (Arsban) e a Secretaria de Planejamento, responsável pela presidência do Conselho Municipal de Saneamento (COMSAB).

Ainda não há decisão definitiva sobre o rompimento do contrato.