Produtos como refrigerantes, bebidas alcoólicas e cigarros devem ficar mais caros a partir de 2027 com a entrada em vigor do chamado imposto seletivo, criado pela reforma tributária. Conhecido popularmente como “imposto do pecado”, o tributo terá como alvo itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A informação é do Blog Gustavo Negreiros.
Além desses produtos, a cobrança também poderá atingir apostas esportivas, jogos online e veículos com altos índices de emissão de poluentes. A definição das alíquotas, no entanto, ainda depende de regulamentação que precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o fim deste ano.
Segundo o governo federal, o objetivo da medida não é aumentar a arrecadação, mas desestimular o consumo de produtos associados a problemas de saúde pública. O Ministério da Saúde cita estudos que apontam altos custos para o sistema público relacionados ao consumo de álcool, tabaco e bebidas ultraprocessadas.
A criação do imposto seletivo faz parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso. A partir de 2027, o novo tributo começará a ser aplicado paralelamente à substituição gradual de impostos atuais pelo modelo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará tributos federais, estaduais e municipais.
Apesar da previsão de início em 2027, o percentual que será cobrado sobre cada produto ainda não foi definido e dependerá das regras que serão enviadas pelo governo e analisadas por deputados e senadores nos próximos meses.
