Relator dos inquéritos do caso Master e das fraudes do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (6/4) que busca imparcialidade e que não se deve “privilegiar amigos e perseguir inimigos”.
Sem mencionar diretamente os casos, Mendonça discursou em cerimônia em sua homenagem, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento contou com as presenças do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), e do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no STF.
Em um discurso de mais de 20 minutos, o ministro do STF ainda deu recados ao Poder Judiciário, que vive uma crise de credibilidade, ao afirmar que juízes precisam ter uma “prudência maior” em suas relações, na comparação com políticos, sob o risco de gerar “falta de compreensão sobre sua conduta”.
“Imparcialidade é você olhar para as pessoas de modo igualitário. É considerar os interesses envolvidos de forma equânime. É não privilegiar amigos, e não perseguir inimigos. Esse é um compromisso que eu faço. Eu vejo a imprensa falar: ‘porque ali tem uma proximidade religiosa, tem uma proximidade histórica, porque ali não agiu corretamente com ele em determinado momento, ele vai beneficiar A e vai prejudicar B. Eu não tenho esse direito. A missão que me foi investida não me dá esse direito”, afirmou Mendonça.
A declaração ocorre no momento em que os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, seus colegas de Corte, estão na berlinda por conta das relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O Master fez um contrato de R$ 129 milhões com o escritório de advocacia da esposa de Moraes, suspeito de ter trocado mensagens com Vorcaro no dia em que o banqueiro foi preso pela Polícia Federal. Já Toffoli foi sócio de uma empresa que vendeu cotas de um resort no Paraná a um fundo de investimentos ligado a Vorcaro.
A expectativa em Brasília é que uma eventual delação premiada de Vorcaro, cuja homologação cabe a Mendonça no STF, possa atingir os dois ministros do Supremo.
“Nós não estamos imunes a incompreensões, mas nós precisamos estar imunes a ações que comprometam de forma substancial, de forma voluntária, de forma consciente, a credibilidade que a sociedade espera de um bom magistrado. Isso acaba exigindo de nós um grau de recatamento no bom sentido da expressão, uma capacidade de, por vezes, não fazer todas as coisas que nos são lícitas, porque nem todas nos convêm”, disse Mendonça.
