RN pedirá R$ 4,5 bilhões em obras prioritárias no novo PAC do governo Lula

O Governo do Rio Grande do Norte já definiu e enviou para o Governo Federal as quatro obras prioritárias que irá incluir no novo plano de investimentos da gestão, ação que irá substituir o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Após discutir internamente, o governo estadual decidiu pedir ao presidente Lula (PT) prioridade na execução da duplicação da BR-304, na conclusão da Barragem de Oiticica, na construção de um novo hospital de traumas na região metropolitana de Natal, além da finalização das obras do Ramal do Apodi, que integra a Transposição do Rio São Francisco. Juntas, essas obras representam investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões.

A pretensão do Governo Federal é anunciar o programa em abril, com a adoção de parcerias público‐privadas (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o país. De acordo com a secretária de Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais (Segri), Virgínia Ferreira, o Governo do RN priorizou ações que já possuem projetos prontos ou em andamento, como forma de acelerar o início das obras quando elas forem aprovadas pelo Governo Federal.

INFRAESTRUTURA

Segundo o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho,  o governo estadual espera que todas as obras prioritárias sejam contempladas pelo Governo Federal. A duplicação da BR-304, por exemplo, já está com os projetos executivos em fase de elaboração e a expectativa do governo Fátima Bezerra (PT) é que as obras sejam iniciadas em 2024. A estimativa é que a duplicação receba recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões.

O hospital de traumas também tem a expectatitva de ser entregue ainda esse ano. O projeto executivo elaborado com recursos do Banco Mundial,  foi autorizado pela instituição financeira. A pretensão do governo é finalizar essa fase até dezembro de 2023. O custo somente para a elaboração do projeto é de R$ 1,5 milhão. A construção do hospital em si está estimada em R$ 250 milhões. Com mais de 300 leitos, a unidade será uma das maiores do Nordeste e pretende desafogar o Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar do Rio Grande do Norte. 

ABASTECIMENTO

Conforme explica o chefe da pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a obra da Barragem de Oiticica é orçada em R$ 750 milhões. Como os serviços já estão na fase final de execução, a expectativa é que com mais R$ 150 milhões a obra seja concluída. Já o Ramal do Apodi, que integra a Transposição do Rio São Francisco, está orçado em R$ 1,6 bilhão.

“São recursos federais e a obra está sendo executada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Esta obra tem orçamento garantido e está licitada. A expectativa é que ela chegue no Rio Grande do Norte em 2025”, comenta Paulo Varella sobre o Ramal do Apodi.

Sobre a importância desses projetos hídricos, o secretário da Semarh explica que são obras estruturantes com potencial de transformar o cenário econômico do Rio Grande do Norte. “O Ramal do Apodi abre um horizonte imenso. Nós temos ali uma das maiores fronteiras agrícolas do mundo. Além disso temos o potencial para resolver os problemas de abastecimento humano de toda a região do Alto Oeste, por exemplo”, salienta.

NOVO PAC

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do PAC, será anunciado em abril. A ideia do presidente Lula é que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos para o ano de 2023 e para os próximos anos.

A informação foi dada por Rui Costa no último dia 10 de março, após uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. O ministro explicou que o novo programa vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).