Prefeito de Natal por mais de uma década, Carlos Eduardo Alves escorregou na rede social (veja no tuite accima) ao garantir que os bilhões em investimentos imobiliários prometidos após a revisão do Plano Diretor, nada teve a ver com a atualização das regras para construção civil na capital. Pelo menos, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanos, Thiago Mesquita, que deu uma verdadeira "aula" sobre como era e como ficou o processo construtivo em Natal.
O secretário focou o esclarecimento na situação da zona Norte de Natal, que segundo o ex-prefeito, jamais teve qualquer tipo de impedimento para construção civil. Segue o texto:
"Ausência de estrutura de saneamento não é um impedimento. A mais de 30 anos se tem tecnologia segura e eficiente na remoção da matéria orgânica e até nível terciário ( remoção de micro-organismos patôgenos (bactérias principalmente) do esgoto doméstico. São estações de Tratamento de Efluentes, tipo UASB com ultravioletas que deixa o efluente apropriado para ser lançado no lençol.
Se hoje lançamos através de fossa sumidouro, imagine lançar por um sistema tão eficiente como uma ETE Compacta. É incomparavelmente melhor. Inclusive o atual plano diretor de Natal permite, enquanto a Caern não estiver concluído a rede e as Estações de Tratamento de Esgoto dos Guarapes e a do Jaguaribe (ZN de Natal) os empreendimentos poderão usar as ETEs Compactas. Temos tecnologia para ser usada.
Então por que a zona Norte foi atingida após a revisão do Plano? Porque enquanto na zona norte toda região tinha um Coeficiente de Aproveitamento de lote de 1.2 ( toda ela adensamento básico), Parnamirim, São Gonçalo e Extremoz colocaram Coeficientes bem superiores.
Ou seja, o empreendedor atravessando a rua, poderia construir mais, pagando menos pelos lotes. Culpa do Plano Diretor ultrapassado de 2007. Até os municípios da região metropolitana foram mais inteligentes e ousados que Natal.
Outra problemática foi a incompetência da regulamentação das Zonas de Proteção 7, 8 e 9. A 7 não entra na ZN, mas é muito importante para o desenvolvimento da região. Elas foram criadas em 1994 e só foram regulamentadas na nossa gestão. A 9 principalmente, ao longo da Moema Tinoco é a maior e por ausência de regulamentação nada poderia ser licenciado lá. Um crime contra a Zona Norte de Natal.
O Plano Diretor de 2007 foi um atraso para toda cidade, mas ele foi implacável, principalmente contra a ZN. a limitação inexplicável de gabarito em 60m em toda região limitou empreendimentos populares apenas e muito tímidos".
