Senado confirma afastamento de Marcos do Val após acordo com Supremo

O Senado Federal confirmou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de suas funções legislativas para tratamento de saúde. A informação é da Gazeta do Povo.

A decisão foi tomada após homologação do pedido pela Junta Médica do Senado e aprovação da licença pela Secretaria-Geral da Mesa, resultando em um período de afastamento de 116 dias, inferior ao limite de 120 dias que exigiria a convocação de suplente. 

Durante o afastamento, Marcos do Val continuará recebendo salário e verbas de gabinete. O afastamento foi oficializado após acordo entre Senado e Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo flexibilização de medidas cautelares anteriormente impostas ao parlamentar.

Marcos do Val é investigado no STF por promover uma campanha para denunciar policiais federais responsáveis por investigações em andamento no Supremo e de arquitetar  um suposto plano para anular as eleições de 2022.

A licença do senador foi protocolada um dia antes do ministro Alexandre de Moraes, do STF, rever medidas restritivas que incluíam tornozeleira eletrônica, bloqueio de conta e perda do acesso a salário e verbas de gabinete.

Moraes também liberou o uso das redes sociais pelo senador, desde que não haja ataques ao Estado Democrático de Direito, e retirou a obrigação de recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana. Entretanto, ficou mantida a proibição de saída do país e a apreensão dos passaportes.

Em nota, Marcos do Val declarou que solicitou a licença temporária do Senado para ficar ao lado da mãe, que luta contra o câncer, e do pai, que passou por cirurgia. “Também para estar mais próximo da minha filha, a quem tenho amor incondicional, e que precisa de um pai presente neste momento importante de sua adolescência”, afirmou.