Senador Marcos do Val desembarca dos EUA e vai usar tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes

A Polícia Federal cumpriu medidas cautelares na manhã desta segunda-feira, 4, contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES) no momento em que ele desembarcou no Brasil após retornar de uma viagem aos Estados Unidos. A notíca é do Estadão.

A PF cumpre uma ordem expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para aplicar tornozeleira eletrônica no senador. A decisão foi proferida após ele ter driblado uma ordem anterior do ministro e viajado ao exterior sem autorização. A equipe da PF o aguardava no aeroporto de Brasília para realizar a operação no momento de seu desembarque.

Diante do descumprimento das cautelares anteriores, o ministro determinou a aplicação de tornozeleira eletrônica no parlamentar e ordem de recolhimento noturno. Moraes também determinou o cancelamento do passaporte diplomático dele.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que Marcos do Val é investigado por ter realizado a divulgação de dados de policiais federais responsáveis pelas investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e ataques às instituições. Moraes, então, apontou que o senador descumpriu as determinações já impostas a ele anteriormente.

“O senador Marcos Ribeiro do Val, deliberadamente, descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo Tribunal Federal, tendo utilizado o seu passaporte diplomático com o objetivo de desobedecer as determinações do Poder Judiciário. A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes.

Em um despacho complementar após a instalação da tornozeleira, o ministro frisou que o senador fica dispensado do recolhimento domiciliar noturno para participar das sessões do Senado.

“Esclareço, nesse sentido, em complemento à decisão proferida no dia 24/7/2025, que o investigado Marcos Ribeiro do Val poderá, durante o período de segunda a sexta-feira, excepcionalmente, exceder o horário das 19h00 do recolhimento domiciliar noturno, caso seja necessário para participar de sessões ou votações do Senado Federal, devendo justificar a esta Suprema Corte comprovadamente em até 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu.

Em nota, os advogados Iggor Dantas Ramos e Fernando Storto, responsáveis pela defesa do senador, afirmaram que a medida aplicada pela Justiça a Do Val “ultrapassa os limites da razoabilidade” e negaram que tenha havido descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo.

“Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do País, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, diz o texto.

“A decisão de bloquear integralmente seu patrimônio – incluindo salário parlamentar e verbas de gabinete – ultrapassa os limites da razoabilidade. Além de inviabilizar o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito, a medida atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe”, afirma a defesa.

Do Val teve seus passaportes apreendidos em uma operação anterior da PF para não poder deixar o País, mas conseguiu viajar com um documento que não foi apreendido pela PF. O senador saiu do Brasil por Manaus (AM), com o passaporte diplomático, apesar de haver uma ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações contra ele.

“Não estou aqui fugindo, estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei”, afirmou o senador em vídeo gravado no fim de julho nos Estados Unidos.

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele.

À época, a PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, porque estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.

O senador é investigado por tentar arquitetar um plano para anular a eleição presidencial de 2022 e também é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF.